LEGISLAÇÃO 60y6x

Senado vota política para atingidos por barragens b58h

Expectativa é que texto seja votado pela Comissão de Infraestrutura e pelo plenário no mesmo dia 3z7e

Texto prevê diversas medidas para reduzir impactos em comunidades/Divulgação

Texto prevê diversas medidas para reduzir impactos em comunidades/Divulgação

O projeto de lei classifica como Populações Atingidas por Barragens (PAB) aquelas que sofreram com perda da propriedade, desvalorização de imóvel, prejuízos para o modo de vida ou atividades de subsistência...

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